quinta-feira, 13 de maio de 2010

Comissão de Justiça aprova 17 projetos e designa 9

Correio Político, Correio da Tarde
Nota publicada em 11 de maio de 2010

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), se reuniu ontem para aprovar e designar projetos de lei. Na ocasião, foram aprovados 17 projetos e designados nove.

Entre os aprovados nesta comissão está o Projeto N°115/10, de Adão Eridan (PR), que denomina de "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Dario de Assis Dantas", a UPA localizada na Zona Oeste de Natal. Outro projeto (N°83/10) do vereador, que dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos provenientes da construção civil, foi aprovado.

Também aprovado o projeto 254/09, de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que dispõe sobre a inclusão de no mínimo 10% de quesitos sobre a cidade do Natal nos concursos públicos para a seleção de servidores municipais e efetivos.

O Projeto 109/10, de Ney Júnior, que institui a política municipal de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas também conseguiu aprovação na comissão de justiça.

A Comissão se reúne todas as segundas-feiras para definir os projetos que serão votados pelo plenário da Casa.

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