Obras da Copa em Natal custarão quase R$ 850

DN Online
Nota publicada em 24 de novembro de 2010

A prioridade da prefeitura de Natal para o próximo ano será a execução das obras de mobilidade urbana necessárias para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2011, a prefeita destinou 44% da arrecadação para essas obras. De acordo com a previdão da prefeitura, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) receberá o maior volume de recursos: 39,47%. O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões. Desse valor, a expectativa é para que R$ 849 milhões sejam destinados pela União para as obras da Copa.

Com a inclusão de recursos exclusivos para os investimentos relativos à Copa do Mundo, os percentuais destinados à Saúde, Educação e Segurança, no projeto enviado pela prefeitura, caíram, apesar de o volume de recursos destinado para essas áreas ter aumentado. Neste ano, a Saúde recebeu 23,42% dos recursos do orçamento; a Educação, 17,08%; e a Segurança, 6,83%. Em 2011, a Saúde terá 20,31% dos recursos municipais; a Educação, 12,59%; e a Segurança, 0,63%. A prefeitura prevê também redução dos repasses para os setores judiciário, administrativo e de ciência e tecnologia.

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), e vai agora para a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF). Antes de ir a plenário, a LOA ainda tramitará nas comissões de Planejamento Urbano, de Saúde e de Educação.
Na próxima quinta- feira, o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, apresentará oficialmente a LOA em audiência pública, na CMN. No dia 9 de dezembro, haverá uma nova audiência, com a participação de movimentos sociais, para a elaboração de emendas.

Lei deve ser aprovada até 17 de dezembro

A previsão é para que a LOA seja votada em segunda discussão até o dia 17 de dezembro. No entanto, segundo o líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (sem partido), os vereadores vão se esforçar para votar a matéria antes da data prevista. Os vereadores só entrarão em recesso depois que votarem o orçamento.

Para o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, o orçamento mostra o quanto a cidade receberá de investimentos no próximo ano. "Nossa prioridade serão as obras de mobilidade urbana necessárias para a realização da Copa. Na próxima quinta- feira, vou explicar cada ponto. Nossa arrecadação terá um grande crescimento", comemorou.

O vereador de oposição Raniere Barbosa (PRB) reclamou da falta de participação popular na elaboração do orçamento. Segundo ele, a prefeitura não tem um diagnóstico das necessidades de cada bairro, e, por isso, não atende aos anseios populares. "Esse governo não escuta o povo. A audiência de 9 de dezembro vai servir para termos participação do povo nas discussões", afirmou.