Matéria publicada em 12 de maio de 2009
Crédito: Heracles Dantas
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN), membros da Comissão de Saúde, propuseram a instalação de um Comissão Especial de Inquérito (CEI) para aprofundar as investigações sobre o caso dos medicamentos vencidos e mal acondicionados, mantidos no depósito municipal entre os anos de 2007 e 2008, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. O anúncio da decisão ocorreu depois da apresentação do relatório final do caso na CMN, produzido pela Comissão Especial de Sindicância nomeada pela prefeita Micarla de Sousa, e revelado na tarde de ontem neste vespertino.
O presidente da comissão de Saúde, o vereador Franklin Capistrano, explicou que a CEI terá como objetivo reforçar as demais investigações, auxiliando na identificação dos responsáveis para o problema. Para ele, o legislativo municipal está cumprindo seu papel de controle social ao fiscalizar e apurar as denúncias, junto à população e a entidades como o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Municipal de Saúde, o Departamento de Farmácia da UFRN, discutindo a questão.
O vereador explicou que o resultado da apuração, se comprovar alguma irregularidade, será apresentado ao Ministério Público, que decidirá se encaminha ou não à Justiça. Contudo, antes disso, a prioridade é a aprovação da CEI junto aos demais vereadores. "Acredito que não será problema, pois a grande maioria assinou a proposição que será apresentada na sessão de hoje aos demais", diz Franklin.
No plenário da Câmara, durante a explanação realizada na tarde de ontem, a presidente da sindicância, Ana Teresa Fiúza, expôs os pontos mais críticos, levantando um histórico do problema entre novembro de 2007 e abril de 2009, com deficiências na estocagem, compra e descarte dos medicamentos. Um dos problemas detectados foi o risco de contaminação do lençol freático da cidade devido ao descarte inadequado dos remédios vencidos e jogados no esgoto comum, afirmando que tanto a estocagem era incorreta como não havia nenhum planejamento de compra. Ana Tereza Fiúza relatou que, em 2008, os funcionários fizeram um memorando pedindo a retirada do veneno de rato estocado no setor de materiais, já que eles estavam apresentando sinais de intoxicação.
Após a discussão do relatório, os vereadores George Câmara (PC do B), Enildo Alves (PSB), Ney Lopes Júnior (DEM), Hermano Morais (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Paulo Wagner (PV) e Albert Dickson (PP), que acompanharam a apresentação, foram convocados por Franklin Capistrano para se reunir e definir as ações a serem tomadas para agilizar a instalação da CEI.
O presidente da comissão de Saúde, o vereador Franklin Capistrano, explicou que a CEI terá como objetivo reforçar as demais investigações, auxiliando na identificação dos responsáveis para o problema. Para ele, o legislativo municipal está cumprindo seu papel de controle social ao fiscalizar e apurar as denúncias, junto à população e a entidades como o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Municipal de Saúde, o Departamento de Farmácia da UFRN, discutindo a questão.
O vereador explicou que o resultado da apuração, se comprovar alguma irregularidade, será apresentado ao Ministério Público, que decidirá se encaminha ou não à Justiça. Contudo, antes disso, a prioridade é a aprovação da CEI junto aos demais vereadores. "Acredito que não será problema, pois a grande maioria assinou a proposição que será apresentada na sessão de hoje aos demais", diz Franklin.
No plenário da Câmara, durante a explanação realizada na tarde de ontem, a presidente da sindicância, Ana Teresa Fiúza, expôs os pontos mais críticos, levantando um histórico do problema entre novembro de 2007 e abril de 2009, com deficiências na estocagem, compra e descarte dos medicamentos. Um dos problemas detectados foi o risco de contaminação do lençol freático da cidade devido ao descarte inadequado dos remédios vencidos e jogados no esgoto comum, afirmando que tanto a estocagem era incorreta como não havia nenhum planejamento de compra. Ana Tereza Fiúza relatou que, em 2008, os funcionários fizeram um memorando pedindo a retirada do veneno de rato estocado no setor de materiais, já que eles estavam apresentando sinais de intoxicação.
Após a discussão do relatório, os vereadores George Câmara (PC do B), Enildo Alves (PSB), Ney Lopes Júnior (DEM), Hermano Morais (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Paulo Wagner (PV) e Albert Dickson (PP), que acompanharam a apresentação, foram convocados por Franklin Capistrano para se reunir e definir as ações a serem tomadas para agilizar a instalação da CEI.
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