Cidade, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 15 de julho de 2009
O vereador Ney Lopes Júnior conseguiu a aprovação por unanimidade na última quarta-feira, 8, na Câmara Municipal de Natal, de uma lei que obriga aos donos de bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas e similares que comercializam bebidas alcoólicas a colocarem números de cooperativas de taxistas, para evitar que quem estiver "curtindo a noite" dirija após o uso de álcool. Taxistas aprovam a lei, mas afirmam que se não houver uma fiscalização em prol da lei seca para quem dirige, a medida não vingará.
A lei ainda precisa ser sancionada pela prefeita Micarla de Sousa. Depois que se tornar oficial, qualquer estabelecimento comercial que vender bebidas alcoólicas terá que colocar adesivos com a inscrição "Não dirija se consumir álcool, chame um táxi". O vereador disse que a medida tem como finalidade a garantia de mais segurança nas ruas de Natal, facilitar o acesso à informação para turistas, além de garantir, como conseqüência, uma melhoria na renda dos taxistas. Na hipótese de descumprimento da lei, multas serão aplicadas de acordo com o tamanho do estabelecimento comercial, com valores oscilando de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil, embora na primeira abordagem seja feita uma advertência, por escrito. Na reincidência, a multa será aplicada e, em caso de mais um problema, o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial será suspenso, porém, o comerciante terá 48 horas para se justificar. Falta ainda a prefeitura definir qual o órgão municipal que fará a fiscalização.
Para o taxista Djailton Soares, a lei é boa mas precisa de mecanismos que garantam uma boa fiscalização. Ele citou a lei seca que entrou em vigor há um ano, alegando que só quem tem feito a fiscalização é a Polícia Rodoviária Federal, nas BRs. "Dentro da cidade, todo mundo vai ao bar, enche a cara e depois volta para casa dirigindo embriagado. É preciso que haja uma forte fiscalização com o uso de bafômetro e aplicação de multas. Caso contrário, será mais uma lei que não vingará. E isso tem que valer para todos, não apenas para as festas freqüentadas por pessoas mais humildes, porque às vezes, na zona Norte, tem fiscalização, mas nas festinhas de ricos ninguém chega nem perto", desabafou Djailton Soares.
Na avaliação do taxista João Maria Nascimento, esta lei dificilmente vai dá certo porque a fiscalização será escassa. Ele afirma que, no começo, pode até ser que dê certo, mas depois vai acontecer o mesmo relaxamento que existe para os mais variados tipos de lei, inclusive nas medidas adotadas que se destinem a um trânsito mais seguro. "Quero vê quem vai fiscalizar", instiga João Maria. Já o taxista Fernando da Fonseca, que este ano completa 30 anos de praça, disse que o maior problema vem das próprias autoridades. "Muitas vezes a pessoa é flagrada bêbada e quando está recebendo uma multa, ela liga para os chefões da polícia que ordenam aos seus comandados que suspendam a penalidade", explica.
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