Matéria publicada em 18 de abril de 2009

Blog Panorama Político, TNONLINE / www.tribunadonorte.com.br
Nota publicada em 16 de abril de 1009
Por Ana Ruth Dantas
A Câmara Municipal de Natal aprovou o pedido de abertura da Comissão Especial de Inquérito para investigar o acúmulo de medicamentos vencidos no galpão da Secretaria Municipal de Saúde.
A proposta foi apresentada pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM). Para abertura da CEI seriam necessárias 7 assinaturas, já há, no documento, 11 adesões de vereador, inclusive uma da oposição, caso da vereadora Sargento Mary Regina.
Blog Território Livre, DNONLINE / www.dnonline.com.br
Nota publicada em 16 de abril de 2009
Por Laurita Arruda
O vereador Ney Lopes Júnior fez pronunciamento inflamado, agora há pouco, na Câmara Municipal de Natal.
Ney Júnior acredita que manobras políticas estaríam impedindo a criação de uma Comissão Mista de Inquérito - sua proposição - para apurar o escândalo dos medicamentos vencidos. Na verdade, na verdade, a ideia do vereador é interessante e inovadora, mas de difícil aplicação. Menos por questões legais e políticas. É que falta interesse por parte da Assembleia Legislativa.
Até agora, nenhum deputado se declarou favorável a ação conjunta da Comissão. Todos preferem atuar no caso de maneira "informal".
Blog Panorama Político, TNONLINE / www.tribunadonorte.com.br
Nota publicada em 15 de abril de 2009
Por Ana Ruth Dantas
Está sendo esperada para hoje a votação, na Câmara Municipal de Natal, da votação para criação de uma Comissão Especial de Inquérito, que investigará o escândalo dos medicamentos vencidos, encontrados em um galpão da Secretaria Municipal de Saúde.
A proposta é do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A informação é do autor da proposta, o vereador Ney Lopes Júnior (DEM)
Gabriela DuarteColuna Roberto Guedes / Jornal de Fato
Notas publicadas em 15 de abril de 2009
Em boa hora o vereador Ney Lopes Júnior (Democratas) pediu à Câmara Municipal que a prefeitura de Natal seja impedida de incinerar as toneladas de medicamentos que teria comprado com prazo de validade vencido ou prestes a se vencer durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, em trânsito do PSB para o PDT.
Durante a audiência pública que o Senadinho natalense realizou na manhã de anteontem, para tratar de saúde pública, Ney Júnior, que coordena o grupo de trabalho voltado para a área, no âmbito da Câmara, alertou o representante da prefeitura, o secretário adjunto de Saúde, médico Ronaldo Cavalcanti, quanto à necessidade de se preservar como prova todos os remédios vencidos encontrados na semana passada no galpão de armazenamento da edilidade.
Não houvesse o pedido, Natal poderia assistir ao comprometimento da investigação do caso dos "medicamentos vencidos", já que no relatório anual de gestão não constam dados básicos sobre os medicamentos. Falta saber de coisa rudimentar, como, por exemplo, os números dos lotes. Caso o material seja queimado, como cogitavam autoridades municipais, ficará impossível comparar as informações.
Saúde
São três as iniciativas que o vereador Ney Lopes Júnior (Democratas) anunciou esta semana em relação à transformação da secretaria de Saúde em casa de mãe Joana. Ele pediu a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a denúncia de que a prefeitura comprava remédios com o prazo de validade vencido ou prestes a vencer. Depois pediu que fosse sustado o processo que tende a levar à incineração de toneladas de medicamentos com o prazo de validade vencido. Por fim, levou a câmara a recusar o relatório anual de atividades elaborado pela pasta, por considerá-lo cheiíssimo de lacunas.
Política, DNONLINE / www.dnonline.com.br
Matéria publicada em 13 de abril de 2009
Hoje (13) pela manhã foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Natal, para discutir o teor do relatório da anual da gestão 2008. A Comissão optou por recusar o relatório, pois ele não apresentava dados extremamente importantes, para uma análise mais aprofundada, principalmente no que se refere ao escândalo do medicamentos.
Além da recusa ao relatório para análise dos parlamentares, a Comissão, através do vereador Ney Lopes Jr, coordenador do grupo de trabalho da CMN, fez uma sugestão ao representante da prefeitura , o secretário adjunto Ronaldo Cavalcanti. O vereador pediu a suspensão da incineração dos remédios vencidos encontrados semana passada no galpão de armazenamento da prefeitura.
O pedido do parlamentar tenta impedir o comprometimento da investigação do caso dos “medicamentos vencidos”, já que no relatório anual de gestão não constam dados básicos sobre os medicamentos como, por exemplo, os números dos lotes. Caso seja queimado, ficará impossível comparar as informações.
Na semana passada o vereador solicitou os documentos da aquisição das compras dos medicamentos, tais como notas fiscais, contratos e quais foram as empresas que participaram processo licitatório, mas até o presente momento não foram apresentados.
“Julgo o relatório deficitário no que diz respeito a algumas declarações. Pelo que li, a prefeitura realizou 127 processos licitatórios, alguns com dispensa. No entanto, no relatório não está dito quais são e o porquê da dispensa, como determina a legislação federal. É importante que tenhamos conhecimento para que possamos desempenhar o papel de fiscalizador que tem o poder legislativo. No propósito de proporcionar saúde pública de qualidade, precisamos ter essas informações detalhadas”, disse o parlamentar.
Na audiência pública, Ney Lopes Jr. também sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito Mista. “Gostaria de deixar outra sugestão para que pudéssemos criar uma Comissão Mista, em conjunto com a Assembléia Legislativa, ou convidássemos os deputados que tem demonstrado essa preocupação, como o deputado Paulo Davim(PV),” sugere.
O coordenador ainda explicou que tentou entrar em contato com os secretários da última gestão, mas não conseguiu. “Tentamos entrar em contato com os dois últimos secretários de saúde do município para que eles pudessem vir aqui para apresentar explicações e, curiosamente, quando falávamos que era da Câmara, sempre tinha uma falha e a ligação caía.” reiterou
O parlamentar afirmou ainda que “o nosso objetivo não é atingir pessoas. O que existe é o interesse legal e constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.”
VISITA
Amanhã a Comissão de Saúde irá visitar, às 10h30, o Departamento de Materiais da Prefeitura- DMP local do almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde onde estão os medicamentos vencidos, localizado na Avenida Antonio Basílio, 394, no cruzamento com Coronel Estavam, Bairro de Dix-Sept Rosado.